Há boas notícias que não devem ser comemoradas, como a diminuição do trabalho infantil em Minas Gerais. O Estado teve uma redução de quase 10% do número de crianças e adolescentes nessa situação entre 2022 e 2023. Ainda assim, lidera o ranking nacional de Estados e tem o maior número de menores de idade trabalhando irregularmente: são quase 214 mil pessoas vivendo dessa forma, segundo a Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2022, eram 237 mil, isto é, em um ano, cerca de 23 mil pessoas deixaram o trabalho infantil. É um ritmo contínuo de diminuição: em comparação a 2019, quando o valor passava de 282 mil, o número caiu aproximadamente 24%. Em 2024, até setembro houve novas 367 fiscalizações que detectaram esse tipo de atividade no Estado. No Brasil, o total de menores trabalhando chega a 1,6 milhão, queda de 14,6% em um ano.
São trabalhos de diversas naturezas. As estatísticas incluem, por exemplo, meninas contratadas como empregadas domésticas e crianças responsáveis por cuidar dos irmãos mais novos e da casa. Coordenadora do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil, Elvira Cosendey destaca a gravidade do contingente de meninos que vendem balas nas ruas dos grandes centros urbanos.
“O núcleo duro do trabalho infantil são os meninos que fazem venda ambulante. Eles fazem essas vendas porque a sociedade não está esclarecida o bastante para saber que faz um mal em manter essas crianças nas ruas. Belo Horizonte é uma cidade que puxa o número para cima. É absurdo, vergonhoso. Temos corredores como a Alberto Cintra, a avenida Fleming, a Portugal, a rua Curitiba, a Savassi e o centro da cidade”, diz. Não é raro, diz ela, que, nas ruas e lidando com o dinheiro desde cedo, essas crianças acabem se tornando trabalhadores do tráfico de drogas. Também é comum que elas mesmas não percebam o mal em trabalhar desde cedo, negligenciando a própria educação.
Outra frente que concentra o trabalho infantil, especialmente feminino, é o serviço doméstico. É o caso da adolescente Ana (nome fictício), que aos 14 anos começou a trabalhar como babá em BH na mesma casa onde a mãe era diarista. “Eu cuidava da menina, lavava louça, descia com ela para brincar, e às vezes também ia a outros lugares, como a casa da avó dela. Eu trabalhava de segunda a sábado, sem horário fixo no fim de semana. Chegava muito cansada na escola e, nos finais de semana, se tinha trabalho de escola, não podia ir porque tinha que trabalhar. Eu perdia o foco e ficava muito cansada”, relata.
A irregularidade foi descoberta porque os patrões assinaram a carteira de Ana e, assim, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) detectou a idade dela. “É difícil identificar essas situações pela falta de denúncia, porque, dentro de casa, é um trabalho invisível. Se não houver denúncia, não é pego”, completa a coordenadora do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil, Elvira Cosendey.
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