Quem sair sem máscara de proteção em Belo Horizonte será multado em R$ 80. A regra foi publicada no Diário Oficial do Município "DOM" por meio de decreto assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), nesta quarta-feira (6). A medida é uma proteção para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).
As multas vão começar a serem aplicadas a partir do dia 15 de maio pela Guarda Municipal, Polícia Militar ou pela fiscalização da prefeitura. A multa vale para quem não utilizar a proteção em espaços públicos, transporte público e estabelecimentos comerciais.
"Caso a abordagem tenha sido feita pela Guarda Municipal, será gerado um boletim interno. O documento é então encaminhado para o setor de fiscalização, que vai gerar um auto de infração. Caso a abordagem tenha sido feita pelos fiscais, o auto de infração é gerado imediatamente. O auto de infração será publicado no DOM e o cidadão receberá em casa o comunicado com boleto para efetuar o pagamento", explicou a prefeitura sobre a punição.
A infração não vale para quem estiver em carros ou motocicletas, no entanto se houver mais de uma pessoa no veículo a recomendação é que se use máscaras para evitar a contaminação. O TEMPO
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