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Em 13 de maio de 1888 a assinatura da Lei Áurea tentava extinguir o trabalho escravo no Brasil, porém, passados 136 anos, anualmente milhares de trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados pelos auditores-fiscais, sendo que Minas Gerais segue liderando o ranking da chamada 'lista-suja" do trabalho escravo, com 151 empregadores flagrados mantendo pessoas nessas condições. E, para piorar a situação, a categoria conta com apenas um motorista para fiscalizar os 853 municípios do Estado, o que faz com que os auditores muitas vezes precisem dirigir para as cidades alvo de buscas.
O auditor-fiscal do trabalho Rogério Reis destaca que, apesar dos destaques negativos, como a liderança no ranking da "lista-suja", Minas é uma referência nacional no combate ao trabalho análogo ao escravo.
"Principalmente desde 2013, quando fomos o primeiro Estado a ter um projeto específico para tratar desse tema. Por isso sempre temos os melhores resultados do Brasil, temos trabalhado muito. Mas, desde dezembro de 2023, toda equipe está mobilizada para obter o nivelamento remuneratório aos auditores da Receita Federal. Nesse período, temos mais de 200 denúncias sem a devida ação fiscal. Esperamos que o governo se sensibilize e busque a negociação com a categoria", disse Reis.
Ainda conforme o Sinait, atualmente o Brasil conta com 1.900 auditores-fiscais do trabalho que, apesar das dificuldades enfrentadas pela falta de pessoal, promoveram no ano passado o maior número de resgates de trabalhadores desde 2009. No mesmo ano, foi registrado o maior número de denúncias de trabalho escravo, pelo Disque 100, com 3.422, que representa um aumento de 61% em comparação a 2022. Também foram lavrados no ano passado um total de 40 mil autos de infração contra empregadores do país.
Números do trabalho escravo
- 64 mil trabalhadores resgatados nos últimos 29 anos
- 3.910 resgatados somente em 2023
- 151 empregadores mineiros na 'lista suja' do trabalho escravo
- Agricultura, construção civil, mineração e confecção são as principais atividades flagradas nestas condições