O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, ao longo do mês de maio, a campanha Maio Lilás 2022, com o objetivo de dar visibilidade à importância da atuação dos sindicatos na defesa e ampliação dos direitos dos trabalhadores. Com o tema “Sindicato pra quê? Para fortalecer você!”, a campanha é promovida pela Coordenadoria de Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) e conta com produtos multimídia, como cards para divulgação nas redes sociais, uma animação, um podcast e uma edição temática do programa institucional de televisão do MPT “Trabalho Legal”.
A campanha deste ano tem como objetivo levar ao conhecimento das trabalhadoras e dos trabalhadores as ações das entidades sindicais para a conquista de direitos sociais e trabalhistas, com base nas experiências passadas e atuais dos sindicatos. O coordenador nacional da Conalis, Ronaldo Lima dos Santos, explica que os direitos trabalhistas que hoje estão previstos em lei foram conquistados pela classe trabalhadora organizada e só posteriormente reconhecidos pelo Estado.
“Praticamente todos os direitos trabalhistas e sociais, como limitação da jornada de trabalho, 13º salário, férias remuneradas, descanso semanal remunerado, adicionais salariais, como de hora-extra, noturno, de insalubridade e de periculosidade, limitação de jornada, aposentadoria, entre outros, foram frutos de uma longa e histórica luta da organização coletiva das trabalhadoras e dos trabalhadores, principalmente por meio das entidades sindicais”, esclarece o procurador.
Ronaldo Lima ressalta, ainda, que a campanha deste ano tem como ênfase a valorização das boas práticas das entidades sindicais, mostrando direitos que são por elas conquistados, como aumentos salariais, participação nos lucros, planos de saúde, além das ações que realizam nas questões de gênero, raça, proteção do jovem no mercado de trabalho, entre outras.
Segundo ele, “a ideia é que os trabalhadores possam compreender como os sindicatos ainda são importantes para conquista de direitos, principalmente por meio da negociação coletiva. Atualmente, cerca de 70% dos trabalhadores, por exemplo, desconhecem que somente o salário-mínimo tem reajuste automático por lei, sendo que os demais trabalhadores dependem da atuação do sindicato para conseguirem algum reajuste ou aumento salarial”.
Com foco em prover essa conscientização, os cards da campanha para divulgações nas redes sociais do MPT trazem esclarecimentos sobre conquistas trabalhistas dos sindicatos. Já o programa de TV Trabalho Legal trará reportagens, bem como uma Roda de Conversa para debater o tema, com a participação de representantes de entidades sindicais. Também serão divulgados uma animação e um podcast.
