BELO HORIZONTE/MG - No momento em que o Brasil enfrenta a turbulência de dois anos da Operação Lava Jato, que apura atos de corrupção dentro e fora do governo, e o País se divide no processo de Impeachment da presidente Dilma Rousseff, o dia 31 de março de 1964 reafirma o valor da democracia e da justiça social.

O golpe militar foi o mais longo período de interrupção democrática da história republicana brasileira. Também chamado de "Anos de Chumbo", o período da ditadura foi marcado pela cassação de direitos civis, censura à imprensa, repressão violenta das manifestações populares, assassinatos e torturas.

TENSÃO PRÉ-GOLPE

A tensão começou quatro anos antes, com a renúncia de Jânio Quadros, da UDN, em 1961, sete meses após a posse dele. Apoiado por ampla coligação, a renúncia deixou um vácuo de poder, já que o vice-presidente, João Goulart, do PTB, era visto com desconfiança pelas Forças Armadas.

Para garantir a posse de João Goulart e evitar um golpe militar, o então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola (PTB), desencadeou a Campanha da Legalidade, que reivindicava a preservação da ordem jurídica e a garantia de posse do vice-presidente, que retornava de uma viagem oficial à China. Do porão da sede de governo gaúcho, Brizola fazia pronunciamentos à nação.

DISPUTA POLÍTICA NAS RUAS

O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 13 de março de 1964, João Goulart realiza um grande comício na Central do Brasil (Rio de Janeiro), no qual defende as Reformas de Base. Jango prometia mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do país.

Seis dias depois, em 19 de março, os conservadores organizam uma manifestação contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo.

TROPAS MILITARES OCUPAM CENÁRIO

No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1). Este cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos.

Com o decorrer do tempo, ameaçado por greves constantes, sem o apoio da imprensa e de parcela significativa da sociedade, os militares depõem Goulart. Em 31 de março de 1964 o general Olímpio Mourão Filho deslocou 3 mil soldados do Destacamento Tiradentes, de Belo Horizonte, em direção ao Rio de Janeiro, para consolidar o golpe de Estado que manteve os militares por 21 anos no governo.

AI-5 E RADICALIZAÇÃO

O marechal Castello Branco assumiu a Presidência da República e João Goulart se exilou no Uruguai. Coube ao sucessor de Castello Branco, o marechal Artur da Costa e Silva iniciar o processo radicalização do regime a partir da edição do Ato Institucional nº 5 (AI-5) que deu ao Executivo poderes para fechar o Congresso Nacional, cassar o mandato de políticos e legalizar a repressão aos movimentos sociais. Foram os anos mais duros da ditadura militar, com mortes e torturas de militantes políticos que lutaram pela volta de democracia.

Os militares começaram a ceder à pressão da sociedade organizada pela restituição da democracia em 1978, no quarto governo militar, que tinha como presidente o general Ernesto Geisel. Coube a ele instituir o processo de “abertura política lenta e gradual".

RETOMADA DEMOCRÁTICA

Pela Emenda Constitucional nº 11, promulgada pelo Congresso Nacional em 13 de outubro de 1978, foram revogados todos os atos institucionais e garantida a imunidade parlamentar, lembrou Marco Maciel, à época integrante da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido que apoiava o regime. A aprovação da Lei da Anistia, no entanto, caberia ao general João Baptista Figueiredo, último presidente militar. A anistia, que deveria restituir os direitos políticos dos perseguidos pela ditadura, também favoreceu os militares.

O governo de Figueiredo foi marcado por uma série de atentados terroristas promovidos pelo Estado, como explosões de bancas de revistas, uma bomba enviada à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a frustrada tentativa de explodir uma bomba no espetáculo comemorativo ao Dia do Trabalhador, no Riocentro, em 30 de abril de 1981.

TANCREDO ENCABEÇA A ALIANÇA DEMOCRÁTICA

Em 1984 a pressão popular ganhou as ruas pedindo eleições diretas para presidente, com o movimento conhecido como “Diretas Já”. Porém, com a derrota da Emenda Dante de Oliveira, que instituía as eleições diretas para presidente da República, em 1984, Tancredo Neves foi o nome escolhido para representar uma coligação de partidos de oposição reunidos na Aliança Democrática.

Em 1985, Tancredo Neves é eleito, mas morre antes de tomar posse. Em seu lugar assume o vice-presidente José Sarney, atual presidente do Senado, que governou o país por cinco anos.

COLLOR VENCE ELEIÇÃO DIRETA E RENUNCIA

Em 1989, Fernando Collor de Mello, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN) vence a primeira eleição direta da redemocratização, derrota Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), e se torna o 32º presidente da república. A transição democrática foi concluída, em 1990, com a posse do primeiro presidente eleito pelo povo, Fernando Collor de Mello, que renuncia na tentativa de evitar o impeachment.

O vice-presidente Itamar Franco (PSDB) assumiu o governo, sendo sucedido por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) que governou por dois mandatos. Depois, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) governou o país por mais oito anos, consolidando a democracia brasileira.

Renato Ilha, jornalsta (MTP 10.300)