A Lei Seca completou 10 anos em 2018 e os motoristas infratores deverão ter mais um motivo para se preocupar no atual governo de Jair Bolsonaro, que anunciou que, além de autuar os condutores que consumiram bebida alcoólica, a fiscalização também fará testes para detectar o uso de drogas.
A ideia é implantar nas blitze, os ‘drogômetros’, capazes de identificar se o condutor utilizou maconha, cocaína, ecstasy e outros entorpecentes. Quatro aparelhos com tecnologia estrangeira estão sendo considerados em estudo.
Os aparelhos analisam uma amostra de saliva para acusar a presença de entorpecentes, detectando o uso recente de alguma substância ilícita. Esse tipo de fiscalização já é feito em países como Estados Unidos, França e Itália.
O governo ainda estuda uma alteração na legislação para determinar níveis de dosagem e penalidades aplicáveis, mas ainda não há prazos para a implantação do “drogômetro”.
No Código de Trânsito Brasileiro atual, “dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência” é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70, sete pontos na CNH, apreensão do veículo, suspensão do direito de dirigir e até prisão.