O Senado Federal coloca em votação nesta quarta-feira (14/10) a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6x1 e a redução gradual da jornada máxima de trabalho, sem redução salarial.

O QUE PREVÊ A PROPOSTA?

  • Dois dias de descanso remunerado por semana, com um deles preferencialmente aos domingos.

  • Redução da jornada semanal: de 44 para 42 horas na primeira etapa e, posteriormente, para 40 horas.

  • Manutenção dos salários, mesmo com a redução da jornada.

  • Mais tempo para descanso, convivência familiar e qualidade de vida.

COMO SERÁ A MUDANÇA?

Se a PEC for aprovada e promulgada, a transição ocorrerá em duas etapas:

  • Após 60 dias: jornada máxima de 42 horas semanais e adoção da escala 5x2.

  • Após mais 12 meses: redução da jornada máxima para 40 horas semanais, mantendo os dois dias de descanso.

O QUE FALTA PARA A APROVAÇÃO?

A proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos no Senado. Existe uma articulação para acelerar a tramitação e permitir que as duas votações ocorram no mesmo dia. Caso o texto seja alterado pelos senadores, poderá precisar retornar à Câmara dos Deputados.

IMPORTANTE: a escala 6x1 ainda não está oficialmente extinta. A mudança depende da conclusão do processo legislativo e da promulgação da emenda constitucional.

O SINTTRAV/MG acompanha as discussões sobre a jornada de trabalho e a valorização dos trabalhadores. A ampliação do descanso é um tema importante para a saúde, a qualidade de vida e a convivência familiar de quem trabalha.

Fonte: G1

https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2026/10/14/fim-da-escala-6x1-votacao-senado.ghtml#1