BRASÍLIA - Em meio à escalada de crimes com o uso de bombas, o Exército vai endurecer normas de fiscalização de explosivos no Brasil. Uma nova diretriz para rastreamento de produtos controlados deve ser publicada ainda este mês, com regras mais específicas de marcação dos produtos, armazenagem, resíduos deixados na detonação, entre outros pontos.

A ideia é evitar o desvio dos materiais e subsidiar investigações de crimes com uso de explosivos, como o ataque recente a uma transportadora de valores no Paraguai, envolvendo brasileiros, e as explosões a caixas eletrônicos que se tornaram comuns em capitais e no interior do país. Esses delitos têm sido relacionados a facções criminosas que dominam presídios e controlam o tráfico de drogas.

Em Minas Gerais, o número de ocorrências do tipo saltaram de 103 para 210, entre 2015 e 2016, e já chega a 35 neste ano. O Rio de Janeiro contabilizou 51 registros no ano passado, contra 33 em 2015. Neste ano, foram 14 delitos relacionados a caixa eletrônico, que incluem roubo e arrombamento do aparelho, embora a explosão seja o mais comum. São Paulo teve queda, de 285 para 119 casos, de 2015 para 2016.

A redução do crime com explosivos em alguns locais é visto como reflexo da intensificação de operações realizadas desde o segundo semestre de 2015 como preparação para os Jogos Olímpicos. Naquele momento, o que se procurava eram riscos de atentado terrorista no Brasil. As ações feitas por Exército, Polícia Federal, polícias locais e até órgãos ligados ao meio ambiente, dependendo da situação, revelaram a necessidade de mais fiscalização sobre o setor.

FALHAS NO TRANSPORTE

De menos de 2 mil ações de fiscalização realizadas pelo Exército em 2015, o número passou a 5,5 mil em 2016 e chega a quase 600 neste ano. As sanções aplicadas, que vão de advertências a cassação do registro de funcionamento, somaram 503 no ano passado, 115% a mais que em 2015. Dois terços das punições, segundo o Exército, ocorreram no setor de explosivos. As demais, na indústria de armas, munições e outros produtos controlados.

Os principais problemas verificados no caso dos explosivos estão nas condições pouco seguras do transporte e na armazenagem inadequada por parte do cliente final, basicamente mineradoras e empresas de construção civil pesada. As novas normas que serão baixadas pelo Exército vão apertar o cerco nos protocolos a serem adotados. O Brasil produz cerca de 50 mil toneladas de explosivos encartuchados por ano.

- Aumentando o controle do sistema, é menor a possibilidade de desvio dos explosivos, de que eles caiam no ilícito. Então, além de ampliar as fiscalizações, queremos melhorar a rastreabilidade, para auxiliar a segurança pública e evitar acidentes - disse ao GLOBO o general Ivan Neiva, diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército.

Além dos desvios do material produzido internamente, o Exército está preocupado com o arsenal que pode vir das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) após o acordo de paz que desmobilizou a guerrilha. Depois de publicar as novas diretrizes de rastreamento de produtos controlados, o governo vai elaborar portarias específicas sobre os artigos fiscalizados, com foco no explosivo.

Fonte: o Globo