Entidades sindicais preparam uma ofensiva para enfrentar a Medida Provisória 873. Publicada na sexta-feira, dia 01, a MP altera artigos da CLT e do Regime Jurídico Único com o objetivo de restringir a arrecadação das entidades sindicais. A publicação ocorreu apenas nove dias após o governo apresentar sua proposta de Reforma da Previdência.
As iniciativas foram debatidas na quinta-feira (07), na sede do ANDES-SN, em Brasília, numa reunião das assessorias jurídicas das entidades ligadas ao FONASEFE. O encontro contou com a participação de dirigentes de centrais sindicais, federações, confederações, sindicatos nacionais e locais.
Durante a reunião, sindicalistas e advogados reforçaram que a MP tem o objetivo de enfraquecer o movimento sindical para facilitar a aprovação da Reforma da Previdência. Avaliação que impõe ações emergenciais, principalmente junto à primeira instância do Poder Judiciário. Medidas junto ao Supremo Tribunal Federal estão sendo estudadas, assim como ações junto à Procuradoria Geral da República e ao Ministério Público do Trabalho. As entidades também vão denunciar a Medida Provisória à Organização Internacional do Trabalho (OIT), por seu caráter antissindical.
As entidades vão seguir acompanhando de perto a movimentação em torno da Reforma da Previdência. Nas análises, as entidades avaliam que estão em uma corrida contra o tempo. A MP tem validade de 60 dias, prorrogáveis por outros 60. Mesmo que ela perca sua validade, os caixas dos sindicatos serão esvaziados justamente no período em que o governo Bolsonaro buscará alterar a previdência.
SINTTRAV-MG
É importante ressaltar que o SINTTRAV-MG também está na luta para derrubar a MP 873.
Segundo avalia o presidente do Sinttrav-MG, Emanoel Sady, a MP 873 tem o objetivo de esvaziar o caixa dos sindicatos. Para ele, sem a força dos sindicatos, o trabalhador perderá força na luta contra a Reforma da Previdência e, mais à frente, ficarão sem nenhuma forma de subsistência das entidades sindicais que defendem a classe trabalhadora.