A aposentadoria por invalidez trata-se de um auxílio previdenciário voltado aos trabalhadores impossibilitados de exercer atividades laborais de maneira total ou permanente.

Para se tornar um beneficiário da aposentadoria por incapacidade, o empregado deve ter feito contribuições para a Previdência Social por no mínimo 12 meses.

Apesar disso, essa regra não se aplica nas seguintes situações:

  • Acidentes de trabalho;
  • Doenças profissionais;
  • Doenças graves (câncer e AIDS). 

Caso o trabalhador se encaixe em um desses casos, não há exigência de carência, ou seja, o trabalhador pode solicitar o benefício mesmo sem ter contribuído por um período mínimo.

Além disso, vale ressaltar que a aposentadoria por invalidez não é concedida de forma automática, sendo assim é necessário passar por uma perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) .

E se o aposentado por incapacidade for pego trabalhando?

Caso o aposentado por invalidez for pego trabalhando, ele pode ter seu benefício suspenso ou até mesmo cancelado, uma vez que o benefício pressupõe que a pessoa está incapacitada para o trabalho de forma permanente. 

Assim, se constatado que o aposentado está exercendo atividades remuneradas, o INSS pode entender que houve uma recuperação da capacidade laboral que o benefício não é mais necessário.

No caso de servidores públicos, as regras são as mesmas, não podendo exercer nenhuma atividade profissional.

Dessa forma, caso seja constatado que o aposentado está exercendo atividade remunerada, o benefício será suspenso.

Recuperação

Se o beneficiário da aposentadoria por invalidez apresentar uma melhora e recuperar a capacidade para o trabalho, é possível voltar a trabalhar.

Nesse tipo de situação, o benefício será cessado e o segurado poderá retornar ao mercado de trabalho.

Além disso, vale destacar que, ao retornar ao trabalho, o segurado deverá contribuir novamente para a Previdência Social e poderá solicitar outros benefícios.

Um outro ponto que também deve ser destacado é que o aposentado poderá solicitar a reintegração ao antigo emprego, aquele no qual estava durante o período de afastamento por doença

Fonte: Contabeis

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