Trabalhadores que tiveram acidente de trabalho ou doença adquirida no emprego não poderão ser demitidos.
Nesses casos, o trabalhador tem a estabilidade do emprego, mesmo que esteja impossibilitado de trabalhar, sendo um dos direitos do trabalhador garantido por lei.
O trabalhador que sofre um acidente de trabalho tem a garantia de continuar no emprego por até 12 meses após o último recebimento do auxílio doença. Sendo assim, quem ficou afastado por mais de 15 dias recebendo o auxílio terá direito a estabilidade.
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