Ontem, 21.06.2016, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata da matéria sobre Financiamento da Atividade Sindical esteve reunida para votar o relatório do deputado Bebeto (PSB – BA), relator dos trabalhos da Comissão. A Nova Central esteve presente, por meio de seus líderes sindicais, acompanhando de perto os pronunciamentos, deliberações e encaminhamentos.
Por falta de acordo, os deputados Zé Silva (SD-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP), Max Filho (PSDB-ES) e Leonardo Monteiro (PT-MG) pediram vista coletiva para analisar melhor a proposta do deputado Bebeto e realizar as alterações necessárias. Novas reuniões estão sendo agendas para os dias 5 e/7 para a votação do relatório final.
É salutar destacar que durante a reunião da comissão ficou acertado que o anteprojeto do deputado Bebeto será apreciado e alterado, levando em consideração acordo entre as entidades laborais e patronais. Feito isso, presidente da Comissão, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), apresentará requerimento de urgência para que a proposta seja apresentada diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Financiamento da Atividade Sindical: Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) reúne- se com centrais sindicais para debater proposta
Na terça-feira passada, 14/6/2016, a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH), juntamente com representantes das demais centrais sindicais, reuniram – se para discutir o Financiamento da Atividade Sindical no escritório da Força Sindical em Brasília. “Acredito que não podemos seguir com o projeto sem antes analisar de forma detalhada. Precisamos conversar com os trabalhadores e avaliar cada um dos artigos propostos neste relatório”, comentou o presidente da Nova Central, José Calixto Ramos. As informações são da Nova Central Sindical, datado em 16 de junho de 2016.
O que trata o texto?
O texto propõe a criação de uma contribuição a ser paga pelo trabalhador (sindicalizado ou não): a contribuição negocial. A contribuição negocial será cobrada mensalmente tanto de empregados quanto de empregadores, com exceção do mês de cobrança da contribuição sindical. O valor a ser arrecadado será fixado em assembleia de negociação salarial ou convenção coletiva e não poderá ultrapassar 1% da remuneração bruta anual do trabalhador.Essa contribuição, destinada ao pagamento das despesas jurídicas, técnicas e administrativas das negociações coletivas, já é cobrada atualmente por alguns sindicatos, mas há questionamentos na Justiça sobre sua validade e extensão. Fonte: com informações Câmara dos Deputados