Caminhoneiros que ficaram de fora do pagamento do auxílio do governo federal para a categoria, o Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro), já podem preencher o cadastro de solicitação do programa.
A Autodeclaração do Termo de Registro dos Transportadores Autônomos de Cargas (TAC) é necessária para receber as duas primeiras parcelas já pagas pelo governo federal e deve ser feita por caminhoneiros sem operações de transporte de cargas registradas entre 1º de janeiro e 27 de julho de 2022.
O termo pode ser preenchido por meio do Portal Emprega Brasil ou da Carteira de Trabalho Digital entre os dias 15 e 29 de agosto de 2022. Só é necessário realizá-la uma vez para receber as próximas parcelas do benefício.
Recebem os profissionais com RNTR-C (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) em situação "ativo" no dia 27 de julho de 2022, que fizerem a autodeclaração afirmando estarem aptos a realizar operações de transportes até o dia 29 de agosto.
Atendidas as condições, o pagamento das duas primeiras parcelas está previsto para 6 de setembro.
Quem, no dia 27 de julho, estava com o status "suspenso" ou "pendente" pode regularizar seu cadastro. Se forem incluídos na situação "ativo" até 29 de agosto e cumprirem os outros requisitos, recebem a segunda parcela no dia 6 de setembro.
Caminhoneiros que não receberam o benefício podem consultar o motivo no Portal Emprega Brasil.
Profissionais que atenderem a todos os requisitos e fizerem a autodeclaração após o dia 29 de agosto só receberão as próximas parcelas, sem pagamentos retroativos.
Calendário de autodeclaração e pagamento do benefício
Abaixo, veja o calendário completo de pagamentos do benefício:
Data para autodeclaração | Recebimento |
22 de julho | 9 de agosto (1ª e 2ª parcelas) |
15 de agosto a 29 de agosto | 6 de setembro (1ª e 2ª parcelas) |
11 de setembro | 24 de setembro (3ª parcela) |
9 de outubro | 22 de outubro (4ª parcela) |
13 de novembro | 26 de novembro (5ª parcela) |
4 de dezembro | 17 de dezembro (6ª parcela) |
Auxílio taxista: 245 mil motoristas recebem R$ 2 mil nesta terça-feira
Motoristas de táxi de todo o país recebem nesta terça-feira (16/8) as duas primeiras parcelas do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis – BEm Taxista, conhecido com auxílio taxista. Ao todo, serão pagos R$ 490,4 milhões a 245.213 taxistas, que vão receber R$ 2 mil cada um.
O benefício prevê o pagamento mensal aos motoristas de até R$ 1 mil, até dezembro de 2022. Neste mês de agosto, os beneficiários receberão duas parcelas, referentes aos meses de julho e agosto, de até R$ 2 mil ao todo.
Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31 de maio de 2022, que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital, e que atendam aos demais critérios definidos na Portaria MTP Nº 2.162, de 27 de julho de 2022.
O auxílio faz parte da medida econômica liberada após a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite gastos acima do teto do governo às vésperas das eleições. Estima-se que o custo total do pacote gire em torno de R$ 41 bilhões. A ação ainda amplia o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600.
Fonte: .correiobraziliense