Assédio a grávidas geralmente é para fazer com que se demitam

Funcionários obrigados a "fazer nada", submetidos a castigos públicos por não conseguir cumprir metas e insultados com palavras de baixo calão por seus superiores hierárquicos. Denúncias de situações como essas, que caracterizam assédio moral, estão chegando cada vez mais aos sindicatos, ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e aos tribunais. "O assédio sempre existiu, o conhecimento do trabalhador é que vem crescendo", diz a agente administrativa do Núcleo de Igualdade de Oportunidades do MTE em Minas Gerais, Nazaré Resende.

Desde o início do ano, o MTE já recebeu 11 denúncias de assédio no Estado. O número corresponde a 44% das 25 reclamações registradas durante todo o ano passado em Minas Gerais. De acordo com Nazaré, as maiores vítimas de assédio são as mulheres grávidas que trabalham em todas as ocupações e funcionários de telemarketing. No caso das grávidas, a intenção é que elas forcem uma demissão por justa causa, já que têm estabilidade e não podem ser demitidas por outro motivo. Já no telemarketing, o trabalhador sofre assédio para que consiga cumprir metas.

O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Minas Gerais (Sinttel-MG), Fernando Cançado, diz que o tipo de assédio no setor vem mudando. Há alguns anos, era comum que os trabalhadores fossem submetidos a castigos como usar nariz de palhaço ou orelhas de burro por não atingir as metas. Hoje, esse tipo de tratamento vem diminuindo, o que não significa que o assédio também seja menor. "Esse tipo de humilhação praticamente não acontece mais, mas os trabalhadores continuam expostos ao assédio. São xingamentos, ameaças, tratamentos que extrapolam o limite do bom senso", afirma.

Apesar de os casos serem comuns, é difícil encontrar alguém disposto a falar. Mesmo com a ajuda do Sinttel, a reportagem não conseguiu um trabalhador para relatar os casos. Olhares desconfiados, reticências e silêncio foram as respostas às perguntas.

O medo também faz o número de denúncias ser menor do que deveria. "O trabalhador se expõe muito quando denuncia. Mesmo quando ele já saiu da empresa, ele tem medo de que a denúncia o prejudique na procura por um novo emprego", diz a representante do MTE Nazaré Resende.

O assédio moral é tema considerado recente na Justiça brasileira. O comportamento só passou a ser julgado a partir de 2002. Até então, o trabalhador não tinha a quem recorrer em casos de humilhação e chegava a acreditar que o procedimento era normal, diz Nazaré.